HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



terça-feira, 20 de novembro de 2012

Seminário Estadual de Estratégias de Promoção da Cadeia de Calor do Pinhão no Paraná

O Seminário Estadual de Estratégias de Promoção da Cadeia de Valor do Pinhão no Paraná, será realizado nos dias  22 e 23 de novembro de 2012 nas dependências da Fundação Rureco localizada na BR 277, Km 348, município de Guarapuava, Estado do Paraná.

O Seminário será a última atividade do Projeto 537 – MA “Cultura e Tradição: estratégias de promoção da CdV do Pinhão no Paraná” quem vendo desenvolvido pelo Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP) em parceria com a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do Programa de Projetos Demonstrativos (PDA) com objetivo de fomentar a estruturação da CdV do Pinhão no Paraná, fomentando estratégias de valorização e fortalecimento do pinhão como produto da sociobiodiversidade da Mata Atlântica e desta maneira fortalecer sócio-culturalmente os povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

São objetivos do Seminário:
1) Promover a integração dos diversos atores da cadeia de valor do pinhão das diferentes regiões trabalhadas pelo projeto;

2) Apresentar os produtos elaborados pelo projeto para fins de avaliação e apreciação, tais como, Plano de Melhoria da CdV do Pinhão, Mapa da Cadeia de Valor do Pinhão e proposta de criação de Grupo Gestor da Cadeia de Valor do Pinhão no Paraná;

3) Viabilizar o dialogo com o poder público por meio do Plano Nacional de Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade, afim de articular ações e políticas públicas para continuidade das ações fomentadas pelo projeto, bem como, os demais produtos da sociobiodiversidade presentes no Bioma Mata Atlântica.


CCJ aprova criação do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais


19/11/2012 17:55

CCJ aprova criação do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Entre as seis mensagens do Poder Executivo aprovadas na sessão extraordinária desta segunda-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa está o projeto de lei nº 567/12, que cria o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado, entidade a ser composta por 24 membros na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
O mesmo ocorreu com o projeto de lei nº 565/12, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de R$ 46,5 milhões, destinados a implementar programa de desapropriação de áreas para dar lugar a obras do Governo que sediarão o programa “Tudo Aqui Paraná”, bem como a ampliação do pátio de triagem do Porto de Paranaguá; e com o projeto de lei nº 566/12, que institui a taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias do Estado, administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Mensagens – As outras três mensagens do Governo aprovadas foram o projeto de lei nº 568/12, que trata de doação de imóvel situado no município de Araucária; o projeto de lei nº 570/12, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, também no âmbito da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e a emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei nº 506/12, que transfere do DER para a COMEC a outorga da concessão do serviço público de transporte intermunicipal relativo à Região Metropolitana de Curitiba.
O projeto de lei nº 569/12 (mensagem nº 071/12), autorizando o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil para desenvolvimento do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal –PROINVEST, teve a votação adiada em função de pedido de vistas apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT). E o relator do projeto de lei nº 576/12 (mensagem nº 069/2012), deputado Alexandre Curi (PMDB), pediu o adiamento de sua votação. Esta matéria dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde.
Também foram aprovados o projeto de lei nº 531/12, de autoria do Tribunal de Justiça, transferindo os municípios de Bela Vista da Caroba e Pinhal de São Bento para a Comarca de Ampére; o projeto de lei nº 548/12, de autoria do Tribunal de Contas, regulamentando a concessão das gratificações de função e pelo exercício de encargos especiais aos servidores efetivos daquela corte; e o projeto de resolução nº 15/12, da deputada Marla Tureck (PSD), instituindo na Assembleia o Prêmio Mulher Empreendedora. Já o projeto de lei nº 533/12, de autoria do Tribunal de Justiça e referente à criação do Fundo de Justiça do Poder Judiciário, teve a votação mais uma vez adiada, desta feita em razão da ausência do relator.
O deputado Elio Rusch pediu vistas da emenda apresentada em Plenário ao projeto de lei nº 983/11, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), instituindo período para que as pessoas físicas e jurídicas que tenham sob sua guarda o BHC (hexaclorobenzeno) ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei, apresentem declarações junto aos escritórios da Secretaria de Estado da Agricultura e do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
Os deputados Ademar Traiano (PSDB) e Tadeu Veneri pediram vistas do projeto de lei nº 177/12, do deputado Rasca Rodrigues (PV), disciplinando a coleta e o transporte do cerne da imbuia (Ocotea Porosa) em propriedades rurais. A matéria recebeu parecer contrário do relator, deputado Pastor Edson Praczyk (PRB).
Entre as proposições rejeitadas na sessão de hoje está o projeto de lei nº 503/12, do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), isentando do pagamento de pedágio, nas praças existentes num raio de 50 km dos limites do território dos municípios, os usuários que procedam a tratamento de saúde, que desempenhem atividade profissional ou que sejam estudantes fora do município de seu domicílio.
A CCJ volta a se reunir nesta terça-feira (20), às 13h30, na Sala das Comissões, com pauta composta pelas proposições remanescentes da sessão extraordinária.
Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188 / 4049
Jornalista: Sandra C. Pacheco

Fonte: http://www.alep.pr.gov.br/imprensa/noticias/noticia/22072/ccj-aprova-criacao-do-conselho-estadual-de-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais/ 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Cipozeiros em Movimento irão realizar Oficina de Artefatos Tradicionais




CARTA DAS BENZEDEIRAS

Nós, benzedeiras, benzedores, curandeiras, curadores, costureiras e costureiros de rendidura e/ou machucadura, rezadeiras e rezadores, remedieiras e remedieiros, massagistas tradicionais, parteiras e aprendizes de benzedura da região, representados neste Encontro por detentores de ofícios tradicionais de cura dos municípios de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Rebouças, Turvo, São João do Triunfo e São Mateus do Sul, reafirmamos nossas práticas e conhecimentos tradicionais na participação do 2º. Encontro das Benzedeiras do Centro Sul do Paraná, nos dias 09 e 10 de novembro de 2012, realizado na Sede da Terceira Idade, no município de Rebouças, região centro sul do Estado do Paraná, com 80 participantes e também 20 convidados entre autoridades, pesquisadores e apoiadores.
Esse encontro é parte de nosso processo organizativo como detentores de ofícios tradicionais de cura organizados no Movimento das Aprendizes da Sabedoria (MASA), desde os anos de 2007, tendo como principal desafio o reconhecimento público e valorização das práticas tradicionais desenvolvidas por nós nesta região.
Fortalecemos neste Encontro nossas práticas e conhecimentos tradicionais e nossa existência coletiva, ressaltando-o como fruto de nossas práticas tradicionais de cura “benzimentos, curas, rezas, simpatias, orações, esfregações, puxados, banhos, costuras de rendidura, massagens” e nossas manifestações culturais que unem fé,  tradição e devoção “novenas, mesadas de anjo, danças de São Gonçalo, procissões, recomendas” que são realizadas por nós nas diversas localidades dos municípios da região centro sul do Paraná, em que  se destacam os detentores de ofícios tradicionais como sujeitos deste processo organizativo.
Em nossa caminhada temos identificado diversos conflitos e situações que nos conduziram para uma aproximação de nossas realidades, tendo realizado nos anos de 2008 à 2011 o Mapeamento Social dos Detentores de Ofícios Tradicionais de Cura nos municípios de Rebouças e São João do Triunfo, resultando na identificação de 294 detentores de ofícios tradicionais nestes municípios. Informações que no encontro compartilhamos no lançamento do Boletim Informativo do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil “Conhecimentos Tradicionais e Mobilizações Políticas: o direito de afirmação da Identidade de Benzedeiras, municípios de Rebouças e São João do Triunfo, Paraná”.
Como resultado de nossas trocas e discussões, na defesa nossa existência coletiva, encaminhamos em nosso Encontro, os seguintes pontos:

Compromissos
Ampliar o processo de mobilização, valorização e reconhecimento dos detentores de ofícios tradicionais de cura nos municípios já organizados e também em outras regiões do estado e do Brasil.
Fortalecer nosso movimento com o desafio de motivar nossas comunidades por intermédios de encontros de troca de experiências, para que nossos conhecimentos sejam de uso das comunidades; resgatar as práticas tradicionais que manifestam nossa cultura (Romaria de São Gonçalo, Mesada de Anjo, Olhos d´Água do Monge João Maria, Festas de Santo, Novenas, Procissões); envolver as gerações mais jovens nos espaços que nos organizamos, a fim de que estes, respeitem nosso modo de vida tradicional e acolham tais conhecimentos tradicionais, assegurando o repasse da tradição.
Intensificar a luta por políticas públicas de reconhecimento das identidades coletivas das benzedeiras e de seus serviços de saúde prestados de forma gratuita e solidária à comunidade em geral.
Lutar contra todas as formas de repressão e marginalização dos conhecimentos e saberes tradicionais de cura associados ao uso sustentável da biodiversidade como estratégia de manutenção e repasse de tais conhecimentos.

Reivindicações
Realização de encontros, seminários e reuniões com médicos e funcionários do sistema público de saúde a fim de amenizar os conflitos existentes entre as práticas e conhecimentos tradicionais e o sistema formal de saúde, sendo estes espaços articulados pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná.
Diálogo com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná a fim de regulamentar o livre acesso das benzedeiras aos postos e hospitais de saúde a fim de realizar benzimentos e costuras de rendidura aos pacientes internados que solicitarem a realização das práticas tradicionais de cura de forma complementar aos seus tratamentos convencionais de saúde.
Diálogo com o poder público a fim de fortalecer o reconhecimento e a valorização de políticas públicas voltadas às demandas dos povos auto–definidos como detentores de ofícios tradicionais de cura, fortalecendo localmente e regionalmente a efetivação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, instituída pelo Decreto Federal nº 6.040/2007, em consonância com a Constituição Federal em seus artigos 215 e 216, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também nos artigos 190 e 191 da Constituição do Estado do Paraná, somando-se a isso as Leis Municipais de Reconhecimento dos Detentores de Ofícios Tradicionais de Cura dos municípios de Rebouças/PR, inscrita sob o número 1.401/2010 regulamentada pela Decreto nº 027/2010 e São João do Triunfo/PR, 1.370/2011.
Instituição do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, a fim de que seja um espaço institucional de articulação e implementação de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais do Paraná, entre estes, os detentores de ofícios tradicionais de cura.
Efetivação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde no Sistema Público de Saúde, possibilitando a participação efetiva dos Detentores de Ofícios Tradicionais de Cura.
Fomento para a criação do Ponto de Cultura das Benzedeiras a nível regional a fim de valorizar e reconhecer as benzedeiras como agentes de promoção cultural, bem como, proporcionar estratégias para o processo organizativo mobilizado pelo Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA).
Realização do Encontro Nacional das Benzedeiras, possibilitando visibilidade social e a articulação entre os vários detentores de ofícios tradicionais de cura no Brasil e suas experiências organizativas e de práticas tradicionais de cura, por meio da Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
Elaboração de estratégias junto aos órgãos de fiscalização e gestão ambiental para a regulamentação do livre acesso as plantas e ervas medicinais e Olhos d´Água do Monge João Maria em áreas de unidades de conservação; implementação de viveiros de ervas e plantas medicinais nas comunidades e município a fim de preservar e resgatar a biodiversidade de plantas medicinais de uso das benzedeiras; fiscalização do desmatamento desenfreado que ocasiona a extinção das plantas e ervas medicinais das matas nativas; proibição do uso de agrotóxico em áreas de plantas medicinais nativas e Olhos d´Água do Monge João Maria, locais sagrados de uso da coletividade dos detentores de ofícios tradicionais de cura.  
Desta maneira, confirmamos com nosso Encontro a força que vem das comunidades e se reforça no Movimento Aprendizes da Sabedoria, para sermos reconhecidos e alcançarmos nosso lugar de direito em todas as regiões em que estamos presentes. Sendo assim, nosso Encontro cumpriu com o objetivo de estimular nosso ânimo de continuar cuidando da vida, nossa missão Sagrada, dada por Deus e assumida por nós.


Rebouças - Paraná, 10 de novembro de 2012.


MOVIMENTO APRENDIZES DA SABEDORIA - MASA

INFORME 2º ENCONTRO DAS BENZEDEIRAS DO CENTRO SUL DO PARANÁ



Mística de abertura do Encontro, Dona Glorinha (Parteira e Benzedeira), Dona Chica (Parteira), Dona Donaria (Parteira e Benzedeira). Foto Lina Faria.

Nos últimos dias 09 e 10, cerca de 80 detentores de ofícios tradicionais de cura, auto-denominados como benzedeiras, benzedores, curandeiras, curadores, costureiras e costureiros de rendidura e/ou machucadura, rezadeiras e rezadores, remedieiras e remedieiros, massagistas tradicionais, parteiras e aprendizes de benzedura dos municípios de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Rebouças, Turvo, São João do Triunfo e São Mateus do Sul, estiveram reunidos no 2º Encontro das Benzedeiras do Centro Sul do Paraná, realizado pelo Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA) na Sede da Terceira Idade, no município de Rebouças, região centro sul do Estado do Paraná.
Também participaram e contribuíram com evento cerca de 20 convidados entre autoridades, pesquisadores e apoiadores representantes da Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses (APF), Centro Missionário de Apoio ao Campesinato Antonio Tavarez Pereira (CEMPO), Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Direitos Constitucionais (CAOP) do Ministério Publico do Estado do Paraná (MPE/PR), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Heifer Internacional, Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (ICMBio), Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP), Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (PNCS), Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), Secretária de Estado da Saúde (SESA), Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC).

Mística de abertura do Encontro. Foto: Lina faria.
No primeiro dia do evento foi lançado o Boletim Informativo do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil “Conhecimentos Tradicionais e Mobilizações Políticas: o direito de afirmação da Identidade de Benzedeiras, municípios de Rebouças e São João do Triunfo, Paraná”, o qual compartilha o processo organizativo das benzedeiras correspondente ao período de formação do MASA durante o 1º Encontro Regional das Benzedeiras que aconteceu em 2008 até o período preparatório do 2º Encontro das Benzedeiras do Centro Sul do Paraná em 2012.
O Procurador da Justiça Marcos Bittencourt Fowler (MPE/PR) teve valiosa contribuição á programação do Encontro, expondo os desafios para efetivação dos direitos das benzedeiras e os aparatos jurídicos que garantem tais direitos, destacando no entanto, que a organização social dos detentores de ofícios tradicionais de cura é essencial para que o reconhecimento e respeito sejam conquistados.
No final da tarde do dia 09, na Mesa “Políticas Públicas de Reconhecimento” a participação da Secretária de Estado de Saúde (SESA) por meio do Sr.João Antonio Almeida Júnior, Diretor da 4º Regional de Saúde Irati, teve como encaminhamento o compromisso da SESA em criar espaços de diálogo entre profissionais de saúde e benzedeiras a fim de articular estratégias para minimizar os conflitos entre o sistema formal de saúde e os detentores de ofícios tradicionais de cura, inclusive em relação ao reconhecimento e acolhimento das práticas tradicionais de cura no sistema público de saúde.
Dr.Ione Carvalho, Diretora Nacional de Cidadania e Diversidade Cultutal do MinC, manifestou o reconhecimento do MinC em relação ao importante trabalho de amor desenvolvido pelas benzedeiras em suas comunidades, que contribuem diretamente com a promoção da saúde à população e a manutenção da cultura tradicional. Destacou a necessidade em articular as experiências organizativas das benzedeiras a nível nacional, e apresentou as políticas disponíveis que podem serem acessadas pelas benzedeiras a fim de contribuir com a mobilização e reconhecimento dos detentores de ofícios tradicionais, entre elas os Pontos de Cultura que tem como função articular e promover visibilidade social as experiências culturais.

Mesa de Políticas Públicas de Reconhecimento com Dra.Ione Carvalho (SCDC/MinC) e Ana Maria dos Santos (MASA). Foto: Lina Faria.

A noite se encerrou com a Dança de São Gonçalo apresentada pela Grupo de Romaria de São Gonçalo Família Moraes da comunidade de Góes Artigas, município de Inácio Martins que há mais de quatro gerações reproduzem culturalmente essa manifestação de fé e devoção.
No segundo dia de Encontro as benzedeiras por meio de oficinas temáticas trocaram experiências sobre plantas e ervas medicinais, simpatias, benzimentos, curas, rezas, simpatias, orações, esfregações, puxados, banhos, costuras de rendidura, massagens e demais práticas tradicionais de cura, espaços em que a troca de saberes e conhecimentos tradicionais foram enriquecidas pelas inúmeras folhas, ramos, cascas e raízes trazidos das comunidades e que fortaleceram a identidade coletiva do grupo, possibilitando também a integração e aprendizado dos aprendizes de benzedura.

Mística do 2º Encontro das Benzedeiras do Centro Sul do Paraná. Foto: Lina Faria.
Os trabalhos em grupo levantaram demandas e proposta das comunidades que serão diretrizes de luta do movimento nos próximos anos e que também contribuíram para organização e fortalecimento interno do MASA reafirmando o compromisso das benzedeiras em intensificar a luta pela manutenção, repasse e reconhecimento dos saberes e conhecimentos tradicionais de cura e de seus detentores, como sinal de resistência e preservação desse modo de vida tradicional de grande valia a toda a população e a preservação da cultura tradicional.
Para conhecimento segue no próximo post a CARTA DAS BENZEDEIRAS, que sintetiza os compromissos reafirmados pelas benzedeiras e as reivindicações que serão animo de luta para o próximo período. 

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

No final desta semana acontecerá o 2º Encontro das Benzedeiras do Centro Sul do Paraná!


O Movimento Aprendizes do Sabedoria (MASA) está esperando benzedeiras, benzedores, curadeiras, curadores, massagistas tradicionais, remedieiros, costureiros e costureiras de rendidura e aprendizes de benzedura de toda a região centros sul do Paraná no 2º Encontro das Benzedeiras do Centro Sul do Paraná que acontecerá nos dias 09 e 10 de novembro nas dependências da Sede da Terceira Idade no município de Rebouças (PR).

Já confirmaram presença no evento benzedeiras das cidades de Rebouças, Rio Azul, Irati, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Fernandes Pinheiro, Pinhão, Guarapuava e Castro, alem de autoridades representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), Secretária de Estado da Cultura do Paraná, Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Direitos Constitucionais (CAOP) do Ministério Publico do Estado do Paraná (MPE), secretárias municipais de saúde e cultura e movimentos sociais e entidade de apoio articuladas a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais.


Também está confirmada para a noite do dia 09/11 apresentação cultural da “Dança de São Gonçalo” do Grupo de Romaria de São Gonçalo Família Moraes da comunidade de Góes Artigas, município de Inácio Martins.

Espera-se que o Encontro seja um espaço de diálogo e articulação entre as benzedeiras do centro sul do Paraná, a fim de continuar a luta pela visibilidade social e efetivação de direitos das benzedeiras!

Informamos que o evento será realizada na Sede da Terceira Idade de Rebouças, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 87, Centro, CEP:84.550-000, ao lado do Corpo de Bombeiros.