HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



segunda-feira, 12 de março de 2012

Oficina discute a elaboração das Diretrizes de Manejo Sustentável do Pinhão no Paraná.



A Oficina, que também será realizada em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS), reuniu diversos segmentos que compõem a Cadeia de Valor do Pinhão: povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, assentados e acampados da reforma agrária, universidades, ONG's, órgãos de fiscalização ambiental, representantes do governo municipal, estadual e federal. A atividade é uma ação ligada ao Plano Nacional de Promoção de Cadeias da Sociobiodiversidade, por meio da Chamada Pública nº11 do Programa de Projetos Demonstrativos (PDA) - Produtos da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que selecionou o projeto do Instituto Amigos da reserva da Biosfera da Mata Atlântica (AI-RBMA) para elaborar as "diretrizes de manejo sustentável do pinhão", conforme dispõe a Instrução Normativa nº 17 do MMA/MAPA.


O objetivo é construir de forma participativa as Diretrizes de Manejo Sustentável do Pinhão, a fim de que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Agricultura (MAPA) regularizem o extrativismo do pinhão a fim de garantir a sustentabilidade da atividade econômica associada a preservação da Floresta de Araucárias. 

A Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais e o Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP) são parceiros do projeto coordenado pelo AI-RBMA e foram os responsáveis pela organização da primeira Oficina Regional que aconteceu nos dias 28 e 29 de fevereiro na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.



Segundo avaliação da Coordenação da Oficina, a representação dos segmentos envolvimentos na discussão foi considerada boa e as discussões conseguiram levantar informações importantes como: as formas como o pinhão é coletado e armazenado, formas de comercialização, o preço realizado e os mais importantes os conflitos e dificuldades que essa atividade enfrenta, destacando-se a legislação ambiental vigente, os problemas fundiários, as boas práticas de extrativismo e as políticas públicas que influenciam na melhoria da cadeia de valor do pinhão.



A Coordenação também considerou como ponto positivo e fundamental na realização da Oficina, a articulação da Rede Puxirão na região e sua participação na organização do evento. Segunda Taísa Lewitzki, o sucesso de reunir todos os segmentos interessados na discussão foi facilitado pelo fato da Rede Puxirão e Instituto Equipe estarem coordenando o projeto “PDA 537-MA: Cultura e Tradição: Estratégias de promoção da cadeia de valor do pinhão no Paraná”, o qual está fomentando organização da cadeia de valor do pinhão no Paraná, por meio do mapeamento da cadeia de valor e articulação dos atores envolvidos na temática no pinhão, desde à extração até o consumidor final: “Como as atividades do projeto já estão sendo executadas, e contam com a parceria de 20 entidades parceiras do projeto, tais como, associações, universidades, órgãos ambientais e governo municipal e estadual, estamos identificando os atores dos diversos elos desta cadeia, o que facilitou a mobilização para participação na Oficina da Diretrizes” diz Taísa.

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