HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



terça-feira, 1 de novembro de 2011

ICMBIO e INCRA SÃO AS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL QUE MAIS OS ILHÉUS ESPERAM QUE PARTICIPEM DO ENCONTRO NOS DIAS 24 e 25 DE NOVEMBRO EM ALTO PARAÍSO

Os Ilhéus do Rio Paraná auto-definidos como comunidade tradicional, organizados no MOIRPA-Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná e na APIG-Associação dos Ilhéus Atingidos Pelo Parque Nacional da Ilha Grande e Área de Proteção Ambiental, articulados com a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais têm pautado a difícil situação vivida pelos Ilhéus desde as cheias do Rio Paraná, com o enchimento do Lago de Itaipu, dos anos de 1980 à 1981, situação que iniciou o processo de cerceamento dos direitos das comunidades de ilhéus que viviam na Ilhas do Rio Paraná, que conseqüentemente após o impedimento de retorno foi criado em 1997 pelo Governo Federal, sem consulta as comunidades, o Parque Nacional da Ilha Grande e Área de Preservação Ambiental Federal das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, consumando os dispositivos de proibição das comunidades em acessar seus territórios tradicionalmente ocupados.
Vimos por meio de este formalizar o convite, bem como, solicitar a contribuição na realização do I Encontro dos Ilhéus do Rio Paraná, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de Novembro de 2011, no Salão Paroquial, localizado no Município de Alto Paraíso - Paraná. O encontro acontecerá em dois momento. Um primeiro, reencontro dos ilhéus e reformulação da pauta, no dia 24. Segundo momento, apresentação da pauta e mesa de discussão com as autoridades e devidos encaminhamentos, dia 25.
O evento tem por objetivo discutir e retomar o processo de mobilização dos Ilhéus do Rio Paraná e as demandas referentes à: 1) situação dos títulos emitidos pelo INCRA; 2) regularização das posse com base nos ilhéus legítimos cadastrados pela APIG; 3) as homologaçoes dos títulos pelo ICMBio para compensação ambiental; 4) o pedido judicial da APIG anulação do decreto do PARQUE e da APA por não cumprimento das indenizaçãoe; 5) a indenização pelas perdas e pelo tempo que os ilhéus foram proibidos de ter acesso aos territórios tradicionalmente ocupados; 6) a assinatura dos termos de compromisso; e, 7) a recategorização do PARQUE Nacional da Ilha Grande e da APA Federal das Ilhas e Varzeas do Rio Paraná, para desenvolvimento sustentável dos ilhéus que ali querem permanecer mantendo um relação sustentável com a sóciobiodiversidade.
Conheça um pouco mais na nossa realidade e o que queremos discutir em nosso encontro:

Coordenação dos Ihéus do Rio Paraná
Contato: moirpa@yahoo.com.br
44 3664 1232
com Francisco Vitorino

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