Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Foi relaizada a 1º Reunião do GT que irá elaborar o anteprojeto de lei para instutição do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Foi relaizada a 1º Reunião do GT que irá elaborar o anteprojeto de lei para instutição do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

No último dia 16, foi realizado em Curitiba a 1º Reunião do GT instituído pela Resolução nº02/2011 SEJU/SERC em 26.10.2011 que tem como finalidade elaborar o anteprojeto de lei para instituição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. Espera-se que o Conselho Estadual seja uma ferramenta para o reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais, uma luta que tem articulado os povos e comunidades tradicionais do Paraná a mais de três anos a fim de que se institua uma Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais no Paraná que será objeto de trabalho após a criação do Conselho Estadual.

Estiveram presentes neste espaço representantes da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, Terra de Direitos (Organização de Direitos Humanos), Secretária de Estado da Cultura, Secretária de Estado de Educação, Secretária de Estado de Relações com a Comunidade, Instituto Ambiental do Paraná, EMATER e Ministério Público Estadual. Na ocasião foi dado prosseguimento a elaboração do anteprojeto de lei dentre outros encaminhamentos organizativos do GT. O próximo encontro do Grupo será no dia 01 de dezembro de 2011 na Secretária de Estado de Cultura em Curitiba.