Carta Aberta do 1º Encontro das Comunidades Tradicionais do Baixo São Francisco sobre Terra e Território
Vindos dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe nos encontramos em Propriá (SE) para debater os principais impactos dos projetos em execução ou previstos para a Bacia do Rio São Francisco. Somos mais de 47 pessoas, vítimas da cobiça dos grandes projetos previstos pelo Governo (Energia Nuclear, Mineração, Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, Hidroelétricas, Canal do Sertão e etc.) para esta região. Estavam presentes representantes dos movimentos sociais, pastorais, sindicatos, ONGs, associações, comunidades quilombolas, indígenas e pescadores/as artesanais.
Nestes estados, não diferente de outros locais do país, os grandes projetos que estruturam o modelo de desenvolvimento capitalista têm gerado fortes impactos socioambientais e os principais alvos são as comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, pesqueiras e camponesas.
As grandes obras são concebidas sem nenhuma preocupação referente aos impactos socioambientais. Na verdade, tais obras atendem aos interesses de grandes corporações e exportadores, vinculados a atividades econômicas concentradoras de riqueza como o agronegócio, mineração e a produção de biocombustíveis. Todas elas estão diretamente relacionadas à sanha pela acumulação de capital, o que tem projetado a América Latina e, mais precisamente o Brasil, como um grande celeiro para a exploração de recursos naturais e investimentos bilionários.
A lógica de mercantilização dos bens naturais reflete-se na atual situação de degradação do Rio São Francisco, de enorme importância para a população do semiárido, representando 60% das reservas de águas do Nordeste brasileiro.
São apresentados para a sociedade, 2 (dois) modelos de projetos contraditórios: um intencionalmente construído pelo Poder Público e grandes grupos econômicos, a fim de favorecer o grande capital e outro dos movimentos sociais, comunidades e povos tradicionais, baseado na preservação socioambiental e continuidade da vida. Os dois modelos demandam terra e água, por isto vivem em permanente conflito, principalmente por se relacionarem com estes elementos de forma diferenciada. O resultado do confronto é a depredação do rio e a violência contra as comunidades seculares que habitam sua bacia.
Neste cenário, o Governo se sobressai como o maior provocador destes conflitos e fragmentador das políticas públicas, inclusive estimulando a violência com seus projetos e não priorizando a reforma agrária e a demarcação dos territórios tradicionais, salvo raras exceções como no caso de Sergipe na identificação antropológica dos territórios quilombolas.
Precisamos de nossos territórios, com todos os serviços ambientais que eles nos proporcionam, como a fertilidade dos solos, a abundância da água e de tantas formas de vida.
Por isto, de forma articulada, vamos intensificar a conquista e defesa da terra e das águas, reconquistar os territórios roubados dos nossos antepassados e consolidar o que já existe de conquistas, mas que nos pertencem e são a herança das gerações que nos sucederão.
Propriá (SE), 18 de setembro de 2011.
Coordenação Nacional de Articulação Quilombola – CONAQ; Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe; Comunidades Quilombolas Brejão dos Negros, Mocambo, Caraíbas, Lagoa dos Capinhos, Pontal da Barra e Ladeiras (SE); Povos Indígenas Pankará (PE), Kariri Xocó (AL), Katókinn (AL); APOINME; CPT; CIMI; PASTORAIS; FETASE; Movimento Mulheres Camponesas – MMC; Movimento dos Sem Terra – MST; CÁRITAS DIOCESANA DE PROPRIÁ; COMITÊ DA BACIA DO SÃO FRANCISCO; Comunidades de Fundo de Pasto de Areia Grande (BA); CPP; Pescadores/as do Submédio e Baixo São Francisco; FEPEAL; Movimento dos Filhos do Velho Chico – MFVC; CEBs; Núcleo Diretivo do Território da Cidadania do Baixo São Francisco.
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