HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



sexta-feira, 4 de março de 2011

Brasil deve explicações sobre consulta a povos afetados

Por racismoambiental, 01/03/2011 16:50, http://racismoambiental.net.br/2011/03/brasil-deve-explicacoes-sobre-consulta-a-povos-afetados/


Comissão de especialistas que avalia o cumprimento de acordos por parte dos Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pede que governo brasileiro responda questões sobre a aplicação da Convenção 169
O Blog da Redação da Repórter Brasil destaca que o governo brasileiro está sendo novamente cobrado internacionalmente a dar respostas sobre o real cumprimento dos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta e a participação de povos e comunidades tradicionais, por meio de suas instituições representativas, toda vez que medidas legislativas ou administrativas possam afetar-lhes diretamente.
De acordo com a Comissão de Especialistas em Aplicação de Convênios e Recomendações, órgão independente de juristas dedicados a examinar a real efetivação de compromissos por parte dos Estados membros da OIT, o Executivo federal ainda não apresentou todas as explicações relativas à solicitação especial encaminhada ao país ainda em 2005.
A informação faz parte do informe do colegiado que foi divulgado no último dia 16 de fevereiro. No mesmo documento, a Comissão sublinha casos que se encaixam na Convenção 169 e carecem de posições plenamente satisfatórias -como o da instalação de estrutura para projeto espacial em Alcântara (MA), onde vivem quilombolas, e o da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará, que intervirá diretamente na vida de indígenas e ribeirinhos.
Banco dos réus
O julgamento de três acusados pelo assassinato do cacique Marcos Veron, liderança do povo Guarani Kaiowá, também merece espaço no Blog da Redação.
Iniciado na segunda-feira (21) da semana passada, o julgamento foi encerrado na sexta-feira (25) com a absolvição de Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero da acusação de assassinato do líder indígena e de outras seis tentativas de homicídio. Os mesmos réus, contudo, foram condenados pelos jurados pelos crimes de sequestros, tortura e formação de quadrilha armada. A pena estipulada foi de 12 anos e três meses, mas como a sentença ainda não transitou em julgado, eles, que passaram quatro anos e oito meses sob prisão preventiva, foram liberados.
O caso foi transferido do Mato Grosso do Sul, onde o crime ocorreu há mais de oito anos (janeiro de 2003), para a cidade de São Paulo (SP). O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a mudança de foro sob alegação de inexistência de condições de isenção para garantir um julgamento imparcial.
Ainda devem ser submetidos a julgamento o fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, apontado como mandante do assassinato, e Nivaldo Alves Oliveira, réu foragido acusado de dar o golpe final fatal no líder indígena.

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1864

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