Manifesto de apoio ao Ministro Juca Ferreira
Falar dos avanços alcançados pelo Governo Lula em especial em relação aos programas sociais para atendimento da população de baixa renda e das minorias, a exemplo dos povos indígenas, não é algo inédito, pois desde o povo que sofre há séculos nesse país passando por estudiosos e especialistas todos constatam essa nova realidade. Mas nunca é demais afirmar que é um fato histórico inédito no Brasil. Além da inclusão social dos brasileiros pobres que se encontravam marginalizados, nós povos indígenas ressaltamos a importância de lembrar um campo que é fundamental para nossa existência como povos, a cultura. Temos motivos para declarar que pela primeira vez na história do Brasil se definiu políticas públicas voltadas para a valorização e revitalização do patrimônio cultural de nossos povos, e vale ressaltar com a participação dos principais interessados, os indígenas, respeitando os direitos assegurados nas leis. Antes da administração do ministro Gilberto Gil e em continuidade do ministro Juca Ferreira, além do Ministério da Cultura ser algo completamente alheio a realidade das culturas populares e das culturas indígenas, nós indígenas éramos ignorados como um segmento essencial na construção da identidade e da diversidade do país.
Tudo começou quando logo no início do Governo fomos chamados a participar em 2004 do Fórum Cultural Mundial, saindo daí um documento que menos de um ano depois resultou na criação do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas. O trabalho deste GT dentro da Secretaria de Identidade e Diversidade, sempre escutando os representes indígenas, deu origem a um conjunto de ações voltadas para a valorização das culturas indígenas, entendendo que esta não se constitui apenas no que se convencionou na mídia e na sociedade brasileira ao jargão de “manifestações culturais dos índios” e sim compreendendo que a cultura indígena é formada por todos os elementos essenciais ao exercício diário da vida e da identidade dos povos, e que passa também pelos significados atribuídos pelos povos nas relações com a modernidade e com a sociedade brasileira. Nesse amplo campo são conhecidos os trabalhos oriundos dos prêmios culturas indígenas, os pontos de culturas, e os projetos aprovados pelo FNC; além das diretrizes voltadas para a valorização dos saberes tradicionais, a memória, as línguas e os fazeres da cultura material, que tem como documento oficial o Plano Setorial para as Culturas Indígenas que compõe o Plano Nacional de Cultura.Entre os méritos do Ministério da Cultura, importantes e inéditos estão: 1) Provar para os demais Órgãos do Governo que é possível planejar políticas públicas com a plena participação dos representantes indígenas, valorizando de fato o protagonismo indígena, como exemplo a criação do Colegiado de Cultura Indígena e a participação no Conselho Nacional de Cultura 2) Mostrar que a ações da cultura é uma forma eficaz e criativa de se fazer políticas sociais 3) Que é possível estabelecer políticas de incentivo para os povos indígenas de forma desburocratizada, respeitando suas formas de organização próprias como fala a Constituição Federal, mas que nenhum outro órgão até hoje faz.
Diante dessas constatações que refletem também o diálogo estabelecido entre os indígenas e o Minc nos últimos anos, que resultou em claros avanços nas políticas voltadas para o respeito, visibilidade e incentivo a revitalização das culturas indígenas, levamos ao conhecimento da presidente eleita Dilma Roussef o pedido e a posição de nossa organização favorável a confirmação do Ministro Juca Ferreira frente ao Ministério da Cultura, entendendo que o mesmo representa os anseios dos povos indígenas na consolidação e desenvolvimento das ações para que nosso patrimônio cultural e nossos povos alcancem o respeito que merecem na sociedade brasileira.
Curitiba, 23 de novembro de 2010
ARPINSUL
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
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