Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Comissão de Saúde popular se reune para discutir implantação de lei municipal

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Comissão de Saúde popular se reune para discutir implantação de lei municipal

Na tarde de ontem, 17, aconteceu em Rebouças, Paraná, a 1ª reunião da Comissão de Saúde Popular (CSP), idealizada através da Lei Municipal 1.401/2010, a primeira lei do Brasil que reconhece Detentores de Ofícios Tradicionais de Cura, organizados no Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA), segmento membro da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e Santa Catarina. Cerca de 10 pessoas participaram da reunião.
A CSP é formada por representantes do Movimento Aprendizes da Sabedoria, Secretária de Saúde Municipal, Conselho de Saúde Municipal, Câmara Municipal de Vereadores, Assessoria Jurídica da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e Santa Catarina e Assessoria Política do MASA.
A Comissão de Saúde Popular têm como principal objetivo elaborar no período de seis meses proposta de acolhimento das práticas tradicionais de cura exercidas pelos Benzedores, Benzedeiras, Curadores, Rezadeiras, Costureiras de Rendidura e Parteiras no Sistema Municipal de Saúde, através do Programa Saúde Familiar (PSF) estabelecendo parceria com a Secretária Municipal de Saúde. Essas medidas são importantes para que os conhecimentos tradicionais de cura sejam reconhecidos e respeitados pelos profissionais de Saúde do Município, reafirmando a importância dos Benzedores como promotores de saúde as populações com práticas populares como benzimentos, simpatias, esfregações, uso de plantas medicinais, etc.
A CSP é uma grande conquista do MASA, considerando o processo de reconhecimento dos membros do movimento, marcados pela invisibilidade social e pela marginalização de suas práticas tradicionais de cura que tanto contribuíram e contribuem para a saúde publica.
A próxima reunião foi marcada para dia 15 de julho. Serão realizadas mais quatro reuniões até o mês de novembro, neste período será elaborada proposta de acolhimento das práticas tradicionais. Posteriormente, a proposta será apresentada ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Rebouças para sua apreciação e votação.